Como Fazer Relatório de Estágio em Direito: Guia Prático com Normas ABNT [2026]

Atualizado em 07/08/2026 · 18 min de leitura

Você está no final do seu estágio obrigatório em Direito e chegou aquele momento: precisa entregar o relatório de estágio. As dúvidas vêm à tona: Como estruturo isso? Qual é a ordem certa dos elementos? Como formato segundo ABNT? Como descrevo as atividades que fiz?

Se você está sentindo essa insegurança, saiba que é completamente normal. O relatório de estágio em Direito exige atenção à estrutura, formatação e conteúdo, e muitos estudantes deixam para aprender isso na última hora.

A boa notícia: este guia prático resolve todas essas dúvidas. Você vai aprender a estrutura completa, as normas ABNT específicas para relatório de estágio, como descrever atividades jurídicas de forma profissional, e terá um checklist que pode usar imediatamente antes de entregar.

Vamos começar?

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O Que é um Relatório de Estágio em Direito e Por Que é Importante

Um relatório de estágio em Direito é um documento acadêmico obrigatório que registra e reflete sobre as atividades práticas realizadas durante seu período de estágio em um escritório jurídico, tribunal, órgão público ou organização relacionada ao Direito.

Diferente de uma monografia (que é uma pesquisa aprofundada sobre um tema específico) ou de um artigo científico (que apresenta uma contribuição original ao conhecimento), o relatório de estágio é descritivo e reflexivo. Você não está pesquisando um tema novo; está documentando o que aprendeu na prática.

Por que as universidades exigem?

O relatório de estágio cumpre uma função acadêmica clara: validar que você passou por uma experiência prática supervisionada e que consegue refletir criticamente sobre essa experiência. É a ponte entre a teoria aprendida em sala de aula e a prática profissional real.

Função profissional

Para você como futuro profissional de Direito, o relatório é importante porque:

• Documenta sua experiência prática, você terá um registro formal do que fez durante o estágio
• Desenvolve pensamento crítico, ao refletir sobre as atividades, você aprende a analisar situações jurídicas de forma mais profunda
• Prepara para o mercado, escrever relatórios é uma habilidade que você usará na profissão (pareceres, memorandos, relatórios internos)

Por que as normas ABNT importam?

As normas ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) existem para padronizar a apresentação de trabalhos acadêmicos. Quando seu relatório de estágio em Direito segue essas normas, você demonstra profissionalismo, respeito às convenções acadêmicas e facilita a leitura com margens, fontes e espaçamento consistentes.

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Vale lembrar que a entrega do relatório não é praxe da faculdade: o artigo 7º, inciso IV, da Lei nº 11.788/2008 obriga a instituição de ensino a exigir relatório de atividades em prazo não superior a seis meses. Já a formatação segue as normas técnicas publicadas pela ABNT, que é quem define o padrão citado pelos manuais das universidades.

Estrutura Completa do Relatório de Estágio em Direito (Passo a Passo)

Antes de começar a escrever, você precisa conhecer a ordem exata dos elementos que compõem um relatório de estágio em Direito. Pense nela como um mapa: se você souber para onde vai, fica muito mais fácil chegar lá.

Capa

A capa é a primeira página do seu relatório. Ela deve conter:

• Nome da instituição (sua universidade)
• Seu nome completo
• Título do relatório de estágio em Direito (ex: “Relatório de Estágio em Direito: Escritório Jurídico XYZ”)
• Local e data (cidade e mês/ano de conclusão)

A capa não recebe número de página. Ela é apenas a apresentação visual do seu trabalho.

Folha de Rosto

A folha de rosto vem logo após a capa e contém informações similares, mas com um layout um pouco diferente. Ela inclui:

• Seu nome
• Título do relatório de estágio em Direito
• Informação sobre a instituição e o curso
• Nome do orientador (se houver)
• Local e data

A folha de rosto também não recebe número de página.

Sumário

O sumário é o índice do seu relatório de estágio em Direito. Ele lista todos os títulos e subtítulos (H2 e H3) com seus respectivos números de página.

Dica importante: no Word, você pode gerar o sumário automaticamente usando a função “Referências > Sumário”. Isso evita erros de numeração.

Introdução

A introdução é onde você apresenta o contexto do seu estágio. Aqui você deve escrever:

• Onde você estagiou (nome da instituição/escritório)
• Qual era seu supervisor ou orientador
• Qual foi o período do estágio (datas)
• Qual era o objetivo geral do estágio
• Uma breve apresentação do que o relatório vai conter

Tamanho recomendado: 1 a 2 páginas.

Desenvolvimento

O desenvolvimento é o coração do seu relatório de estágio em Direito. Aqui você descreve as atividades que realizou durante o estágio.

A melhor forma de organizar o desenvolvimento é por temas ou áreas de atuação. Por exemplo:

• Atividades em Direito Civil (contratos, sucessões, etc.)
• Atividades em Direito Processual (audiências, petições, etc.)
• Atividades em Direito Administrativo (se aplicável)
• Atividades de Pesquisa Jurisprudencial

Para cada atividade, você deve:

1. Descrever o que fez (qual era a tarefa, qual era o contexto)
2. Explicar como fez (qual foi o processo, quais foram as etapas)
3. Refletir sobre o aprendizado (o que você aprendeu, como isso se conecta com a teoria)

Tamanho recomendado: 8 a 12 páginas (dependendo da duração do estágio).

Está pronto para dar o próximo passo no seu TCC com confiança?

Conclusão do relatório de estágio em Direito: O Que Incluir

A conclusão é onde você reflete sobre a experiência como um todo. Aqui você deve:

• Resumir os principais aprendizados
• Refletir sobre como a experiência prática se conectou com a teoria
• Mencionar desafios que enfrentou e como os superou
• Falar sobre perspectivas futuras (como essa experiência influencia sua carreira)

Tamanho recomendado: 1 a 2 páginas.

Referências

As referências são a lista de todas as fontes que você consultou durante o estágio e que mencionou no relatório. Isso inclui:

• Livros de doutrina jurídica
• Leis e decretos
• Jurisprudência (decisões de tribunais)
• Artigos científicos
• Sites consultados

As referências devem estar em ordem alfabética e seguir o formato ABNT.

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Se quiser um ponto de partida visual, veja este modelo de relatório de estágio e adapte à realidade do seu campo de estágio.

Normas ABNT para Relatório de Estágio em Direito: Formatação e Elementos Obrigatórios

Agora que você conhece a estrutura, vamos aos detalhes técnicos. As normas ABNT que se aplicam ao relatório de estágio estão principalmente na NBR 10719 (Relatório de Pesquisa) e NBR 6023 (Referências).

Margens

As margens do seu relatório devem ser:

Posição	Medida
Superior	3 cm
Inferior	2 cm
Esquerda	3 cm
Direita	2 cm

Dica: configure as margens no Word antes de começar a escrever. Vá em “Layout > Margens > Personalizado” e insira esses valores.

Fonte e Tamanho

• Fonte: Arial ou Times New Roman
• Tamanho: 12 pt para o corpo do texto
• Citações longas (mais de 3 linhas): 10 pt, com recuo de 4 cm à esquerda

Espaçamento

• Entre linhas: 1,5 (espaço e meio) para o corpo do texto
• Entre parágrafos: 0 pt antes e depois
• Citações longas: espaço simples (1,0)

Numeração de Páginas

A numeração começa na introdução (página 1). Capa e folha de rosto não recebem número, mas contam na contagem.

Os números devem aparecer no canto superior direito de cada página, em fonte 12 pt.

Citações em Direito

As citações são particularmente importantes em trabalhos de Direito. Você pode citar de três formas:

1. Citação de Lei:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade (Brasil, 1988).

2. Citação de Jurisprudência:

"A responsabilidade civil do Estado é objetiva, independentemente de culpa, conforme estabelecido na jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça" (STJ, 2020).

3. Citação de Doutrina:

Segundo Tartuce (2022), a boa-fé objetiva é um princípio fundamental do direito civil contemporâneo.

Referências

As referências devem estar em ordem alfabética e seguir este formato:

Livro:

TARTUCE, Flávio. Direito Civil: Lei de Introdução e Parte Geral. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

Lei:

BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, 11 jan. 2002.

Jurisprudência:

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.234.567-SP. Relator: Ministro Fulano de Tal. Julgado em 15 de março de 2020. Diário de Justiça Eletrônico, Brasília, 20 mar. 2020.

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Exemplo Prático: Atividades Forenses no Relatório de Estágio em Direito

Agora vem a parte que muitos estudantes acham difícil: como descrever as atividades de forma clara, profissional e reflexiva?

Vamos ver alguns exemplos reais (fictícios mas realistas) de como fazer isso bem:

Exemplo 1: Descrição de Participação em Audiência

❌ Forma fraca:

Participei de uma audiência no tribunal. Foi interessante ver como funciona na prática.

✅ Forma forte:

Durante o mês de agosto, acompanhei três audiências de instrução e julgamento na 3ª Vara Cível da Comarca de São Paulo. Em uma delas, pude observar a aplicação prática do direito processual civil que havia estudado em sala de aula. O juiz questionou as partes sobre os fatos alegados na petição inicial, permitindo que eu compreendesse como a oralidade funciona no processo. Notei que a argumentação clara e bem estruturada do advogado foi fundamental para a decisão favorável. Esse aprendizado me mostrou a importância de dominar tanto a técnica processual quanto a retórica jurídica.

Por que funciona: A forma forte descreve o contexto (quando, onde, quantas vezes), detalha o que foi observado, conecta com a teoria e reflete sobre o aprendizado.

Exemplo 2: Descrição de Construção de Petição

❌ Forma fraca:

Elaborei petições durante o estágio.

✅ Forma forte:

Sob a supervisão do advogado responsável, elaborei duas petições iniciais em ações de cobrança. O processo envolveu: (1) análise dos documentos fornecidos pelo cliente; (2) pesquisa jurisprudencial sobre casos similares; (3) estruturação lógica dos argumentos jurídicos; (4) redação clara e conforme as normas processuais. Na primeira petição, o advogado sugeriu ajustes na fundamentação legal, o que me permitiu compreender melhor como conectar os fatos aos dispositivos legais relevantes. Na segunda petição, consegui aplicar essas correções de forma mais autônoma. Esse exercício foi valioso para desenvolver minha capacidade de argumentação jurídica escrita.

Por que funciona: Descreve o processo passo a passo, menciona a supervisão, mostra aprendizado progressivo e conecta com competências profissionais.

Exemplo 3: Descrição de Pesquisa Jurisprudencial

❌ Forma fraca:

Pesquisei jurisprudência no banco de dados.

✅ Forma forte:

Realizei pesquisa jurisprudencial em três bases de dados (STF, STJ e TJSP) para subsidiar parecer jurídico sobre questão de responsabilidade civil em acidente de trânsito. A pesquisa envolveu: (1) identificação de palavras-chave relevantes; (2) filtragem por data e tribunal; (3) leitura crítica das ementas e decisões; (4) síntese dos entendimentos predominantes. Descobri que a jurisprudência recente tem se posicionado de forma mais rigorosa sobre culpa exclusiva da vítima, o que alterou a estratégia do parecer. Essa atividade me mostrou como a jurisprudência é dinâmica e como é essencial manter-se atualizado sobre os posicionamentos dos tribunais.

Por que funciona: Detalha a metodologia, mostra pensamento crítico, demonstra impacto prático e reflexão sobre a profissão.

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Citar processo, artigo ou dispositivo legal tem regra própria. Vale conferir como citar lei em ABNT antes de fechar a seção.

Checklist Final: Tudo o Que Seu Relatório de Estágio em Direito Precisa Ter

Antes de entregar seu relatório, use este checklist para validar que tudo está em ordem:

☐ Estrutura

• ☐ Capa com todos os elementos (instituição, nome, título, data)
• ☐ Folha de rosto com informações completas
• ☐ Sumário gerado automaticamente com números de página corretos
• ☐ Introdução apresentando contexto do estágio
• ☐ Desenvolvimento com atividades descritas e refletidas
• ☐ Conclusão com aprendizados e perspectivas
• ☐ Referências em ordem alfabética

☐ Formatação ABNT

• ☐ Margens corretas (3 cm superior/esquerda, 2 cm inferior/direita)
• ☐ Fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12 pt
• ☐ Espaçamento 1,5 entre linhas
• ☐ Numeração de páginas a partir da introdução, canto superior direito
• ☐ Citações de leis, jurisprudência e doutrina no formato ABNT
• ☐ Referências formatadas corretamente

☐ Conteúdo

• ☐ Introdução clara e objetiva (1-2 páginas)
• ☐ Atividades descritas com contexto, processo e reflexão
• ☐ Cada atividade conectada com aprendizado teórico
• ☐ Conclusão refletindo sobre a experiência como um todo
• ☐ Linguagem profissional e apropriada para Direito
• ☐ Sem erros de digitação ou gramática

☐ Revisão Final

• ☐ Leitura completa do documento (em voz alta, se possível)
• ☐ Verificação de coerência entre seções
• ☐ Confirmação de que todas as fontes citadas estão nas referências
• ☐ Checagem de plágio (use ferramenta como Turnitin ou Copyscape)
• ☐ Revisão por terceiro (colega, professor ou especialista)

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Erros Comuns ao Fazer Relatório de Estágio em Direito (e Como Evitá-los)

Depois de revisar centenas de relatórios de estágio em Direito, vimos padrões de erros que se repetem. Conhecê-los pode te poupar tempo e evitar retrabalho.

Erro 1: Margens Incorretas

O problema: Muitos estudantes usam margens padrão do Word (2,5 cm em todos os lados) sem perceber que ABNT exige 3 cm na esquerda e superior.

Como evitar: Antes de começar a escrever, configure as margens no Word. Vá em “Layout > Margens > Personalizado” e insira: Superior 3 cm, Inferior 2 cm, Esquerda 3 cm, Direita 2 cm.

Erro 2: Citações de Leis e Jurisprudência Sem Formato ABNT

O problema: Estudantes citam leis e decisões de forma informal, sem seguir o padrão ABNT.

Exemplo errado:

Segundo a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei.

Exemplo correto:

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (Brasil, 1988, art. 5º).

Como evitar: Estude os formatos de citação para Direito (lei, jurisprudência, doutrina) e aplique consistentemente. Use ferramentas como o Mendeley ou Zotero para gerar citações automaticamente.

Erro 3: Desenvolvimento Sem Reflexão Crítica

O problema: O estudante apenas descreve o que fez, sem conectar com aprendizado ou teoria.

Exemplo fraco:

Elaborei uma petição inicial. Depois revisei contratos. Depois pesquisei jurisprudência.

Como evitar: Para cada atividade, sempre inclua: (1) o contexto; (2) o processo; (3) o aprendizado ou reflexão crítica.

Erro 4: Referências Incompletas ou Desorganizadas

O problema: Referências faltando informações (autor, data, editora) ou não em ordem alfabética.

Como evitar: Use uma ferramenta de gerenciamento de referências (Mendeley, Zotero, EndNote) que formata automaticamente. Ou, se fizer manualmente, crie um checklist para cada tipo de fonte (livro, lei, jurisprudência, artigo).

Erro 5: Falta de Sumário ou Numeração de Páginas

O problema: O relatório não tem sumário ou as páginas não estão numeradas corretamente.

Como evitar: Gere o sumário automaticamente no Word (Referências > Sumário). Configure a numeração de páginas para começar na introdução. Isso evita erros manuais.

Erro 6: Plágio Involuntário

O problema: O estudante parafraseia textos de doutrina ou jurisprudência sem citar a fonte.

Como evitar: Sempre cite suas fontes, mesmo quando parafraseia. Use aspas para citações diretas. Passe seu relatório de estágio em Direito por um detector de plágio antes de entregar.

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As regras gerais de formatação são as mesmas do trabalho de conclusão: consulte as regras ABNT para TCC e as margens ABNT.

FAQ: Dúvidas Frequentes Sobre Relatório de Estágio em Direito

Como fazer um relatório de estágio em direito passo a passo?

1. Estruture: capa, folha de rosto, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão, referências
2. Escreva a introdução: contexto do estágio, período, supervisor
3. Desenvolva: descreva atividades com contexto, processo e reflexão
4. Conclua: resuma aprendizados e perspectivas
5. Liste referências: todas as fontes em ordem alfabética, formato ABNT
6. Formate: margens, fonte, espaçamento, numeração segundo ABNT
7. Revise: leitura completa, checagem de plágio, revisão por terceiro

Qual é a estrutura correta de um relatório de estágio em direito segundo ABNT?

Capa → Folha de Rosto → Sumário → Introdução → Desenvolvimento → Conclusão → Referências. Cada seção tem função específica: a introdução apresenta o contexto, o desenvolvimento descreve e reflete sobre atividades, a conclusão sintetiza aprendizados, e as referências listam fontes.

Quantas páginas deve ter um relatório de estágio em direito?

Não há um número fixo, mas geralmente:
– Introdução: 1-2 páginas
– Desenvolvimento: 8-12 páginas (dependendo da duração do estágio)
– Conclusão: 1-2 páginas
– Total: 10-16 páginas (sem contar capa, folha de rosto, sumário)

Consulte as orientações da sua instituição, pois podem variar.

O que colocar no relatório de estágio em direito?

Introdução: contexto do estágio, período, supervisor, objetivo. Desenvolvimento: descrição de atividades (audiências, petições, pesquisa jurisprudencial, atendimento ao cliente) com reflexão sobre aprendizado. Conclusão: síntese de aprendizados, conexão entre teoria e prática, perspectivas futuras. Referências: fontes consultadas (livros, leis, jurisprudência, artigos).

Qual é a diferença entre relatório de estágio e monografia em direito?

Aspecto	Relatório de Estágio	Monografia
Objetivo	Documentar experiência prática	Pesquisar aprofundadamente um tema
Estrutura	Descritiva e reflexiva	Argumentativa e analítica
Conteúdo	Atividades realizadas	Revisão bibliográfica e análise crítica
Extensão	10-16 páginas	30-50 páginas
Foco	Aprendizado prático	Contribuição ao conhecimento

Como formatar um relatório de estágio em direito no Word?

1. Vá em “Layout > Margens > Personalizado” e insira: Superior 3 cm, Inferior 2 cm, Esquerda 3 cm, Direita 2 cm
2. Selecione todo o texto (Ctrl+A) e configure: Fonte Arial ou Times New Roman, tamanho 12 pt, espaçamento 1,5
3. Insira numeração de páginas em “Inserir > Número de Página > Canto Superior Direito”
4. Gere o sumário em “Referências > Sumário”
5. Formate as referências em ordem alfabética, conforme ABNT

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Conclusão

Fazer um relatório de estágio em Direito não é tão complicado quanto parece, desde que você conheça a estrutura, as normas ABNT e saiba como descrever suas atividades de forma reflexiva e profissional.

Recapitulando o que você aprendeu:

✅ Um relatório de estágio é um documento que documenta e reflete sobre sua experiência prática em um ambiente jurídico.

✅ A estrutura é clara: capa, folha de rosto, sumário, introdução, desenvolvimento, conclusão e referências.

✅ As normas ABNT definem margens, fonte, espaçamento, numeração e formatação de citações.

✅ O segredo para um bom desenvolvimento é descrever atividades com contexto, processo e reflexão crítica.

✅ Um checklist bem feito evita erros de última hora e garante que nada foi esquecido.

✅ Conhecer os erros comuns te ajuda a evitá-los e entregar um trabalho de qualidade.

Agora é com você. Pegue o checklist, organize sua estrutura, comece a escrever e lembre-se: qualidade é mais importante que quantidade. Um relatório bem escrito, mesmo que um pouco mais curto, é muito melhor que um longo e desorganizado.

Se em algum momento você sentir insegurança sobre formatação ABNT, estrutura ou conteúdo, saiba que nossa equipe especializada em trabalhos acadêmicos de Direito está disponível para revisar seu trabalho e garantir que está 100% de acordo com as normas.

Boa sorte com seu relatório! 🎓

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Recursos Adicionais

Para aprofundar seu conhecimento sobre trabalhos acadêmicos em Direito, confira:

• TCC de Direito: Guia completo sobre trabalhos de conclusão de curso em Direito
• Normas ABNT: Referência detalhada sobre todas as normas ABNT aplicáveis
• Monografia: Como estruturar uma monografia

Mais de 150 estudantes já avaliaram a TCC Solutions Group no Google, com nota 5,0. Leia as avaliações »

5,0★★★★★157 avaliações no Google

O que dizem os estudantes que já passaram por aqui.

TThaís Helenahá 5 meses

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